Termos e Condições de Uso — EvosBrave
Última atualização: [04/10/2025]

Bem-vindo ao EvosBrave! Ao acessar ou usar nosso site (evosbrave.com) e/ou serviços oferecidos, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte, não utilize os serviços.

1. Definições

• Plataforma / Site / EvosBrave: o site evosbrave.com e seus serviços relacionados.
• Usuário / Membro: pessoa que acessa, navega ou utiliza os serviços da plataforma.
• Conteúdo do Usuário: qualquer texto, imagem, vídeo, dados ou outro material enviado pelo usuário.
• Serviços: registro, comunidade, eventos, loja, comunicação e demais funcionalidades que o site oferece.

2. Elegibilidade e Registro

• Para usar determinados serviços, é necessário criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
• Você não pode usar a conta de outro usuário sem autorização.
• O EvosBrave se reserva o direito de recusar ou cancelar contas a seu critério, especialmente no caso de violação destes Termos.

3. Uso Permitido

O usuário concorda em usar a plataforma apenas para finalidades lícitas e em conformidade com estes Termos e a legislação aplicável.

É proibido:

• Enviar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, violador de direitos de terceiros.
• Praticar hacking, spam, engenharia social ou condutas que comprometam a integridade da plataforma.
• Usar bots ou sistemas automáticos que interfiram no funcionamento normal do site.
• Infringir direitos autorais, marcas ou qualquer propriedade intelectual de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

• O conteúdo publicado pelo EvosBrave (textos, logos, layout, imagens) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
• Ao submeter conteúdo de sua autoria para publicação, você concede ao EvosBrave uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties, para usar, exibir, modificar e distribuir esse conteúdo conforme necessário.
• Você garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que envia.

5. Moderação, Remoção e Suspensão

• O EvosBrave pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover conteúdo que viole estes Termos ou que considere impróprio.
• Pode suspender ou excluir contas de usuários que repetidamente descumprirem regras.
• Caso você considere injusta uma remoção ou suspensão, pode solicitar revisão via contato formal (e-mail, formulário de contato).

6. Loja / Transações

• Preços, formas de pagamento, frete e tributos devem ser claramente informados.
• Pedido confirmado apenas após pagamento aprovado.
• Política de devolução e reembolso deverá ser divulgada conforme legislação aplicável.
• EvosBrave não se responsabiliza por produtos físicos enviados por terceiros além do controle da plataforma, exceto conforme previsto em lei.

7. Limitação de Responsabilidade

• O site é fornecido “no estado em que se encontra” – não garantimos que estará livre de falhas, interrupções ou erros constantes.
• Não respondemos por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.
• Não garantimos que os dados inseridos pelos usuários serão sempre mantidos (por falhas técnicas, invasões ou perda acidental).

8. Privacidade & Dados Pessoais (LGPD)

Ao usar o site, você concorda com nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.

Os dados coletados serão usados para: gerenciamento da conta, comunicação, oferta de serviços, marketing, melhoria da plataforma e cumprimento de obrigações legais.

Usuários têm direito de solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Em caso de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, notificaremos autoridades e usuários conforme exigido por lei.

9. Vigência e Alterações

Este Termo entra em vigor no momento em que você acessa ou usa os serviços.

O EvosBrave pode modificar estes Termos a qualquer momento, notificando os usuários por e-mail ou aviso no site.

Se você continuar usando a plataforma após mudanças, aceitará os termos revisados automaticamente.

10. Rescisão

Você pode encerrar sua conta ou parar de usar os serviços a qualquer momento.

O EvosBrave pode rescindir sua conta por violação dos Termos.

Após rescisão, algumas obrigações (ex: confidencialidade, propriedade intelectual) continuam válidas.

11. Lei Aplicável & Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para disputas judiciais, fica eleito o foro da comarca de [Ponta Grossa, Paraná], salvo disposição legal em contrário.